SUM\u00c1RIO<\/p>\n
A CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E O SEU IMPACTO NA ESTRUTURA JUR\u00cdDICO-SOCIAL.<\/a><\/p>\n Geov\u00e2nia Cordeiro de Almeida* Maria Carolina Ramos**. p. 1-14<\/p>\n A PROTE\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DOS DIREITOS AUTORAIS DE CUNHO MUSICAL PELA PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE: UMA AN\u00c1LISE COMPARATIVA COM A LEI N\u00ba 9.810\/98.<\/a><\/p>\n Ellen Bianca Fernandes SILVA1 Karina Teresa da Silva MACIEL2 M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI3. p. 15-32<\/p>\n O ENFRENTAMENTO DO TR\u00c1FICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL NO BRASIL: UMA AN\u00c1LISE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS<\/a><\/p>\n Maria Carolina Ramos1 Mariana Fernandes Aguiar2. p. 33-49<\/p>\n O DIREITO DE LAJE NO ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE PERANTE A SOCIEDADE<\/a><\/p>\n M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI 1 Kathelin Martins PRADO 2. p. 50-69<\/p>\n A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO DE AUTORIDADE E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE <\/a><\/p>\n Let\u00edcia AKEMI FUKUDA1 M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI2. p. 70-84<\/p>\n A TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE \u00c0 PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA<\/a><\/p>\n M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI1 Sophia Marques CONTESINI 2. p. 85-107<\/p>\n O PRINC\u00cdPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE P\u00daBLICO E A DIN\u00c2MICA DO ESTADO COMO SUPORTE DO ESCRAVISMO NO BRASIL NO S\u00c9CULO XIX<\/a><\/p>\n Marli Josefa Calixto \uf02a Francisco Rafael Ferreira1. p. 108-118<\/p>\n DIREITO AUTORAL NO YOUTUBE<\/a><\/p>\n Carolina Teixeira NEVES1 . Karina Teresa da Silva MACIEL2 M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI3. p. 119-141<\/p>\n DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O PRINC\u00cdPIO DA IMPESSOALIDADE NO CONCURSO P\u00daBLICO<\/a><\/p>\n 1CIANCIARDI, G. C. CHIAROTTO, V. DENTE, L. D. R. FERREIRA, F. R. 2 LIMA, M. T. TIAGO, M.. p. 142-153<\/p>\n RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA PRIS\u00c3O ILEGAL<\/a><\/p>\n Vitoria Ribeiro de JESUS1 M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI2. p. 154-167<\/p>\n PROCESSO JUDICIAL ELETR\u00d4NICO: GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A COM EFETIVIDADE<\/a><\/p>\n Keila dos Santos SILVA1 M\u00f4nica de Oliveira Silva FIORI2. p. 168-188<\/p>\n A\u00c7\u00c3O REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR<\/a><\/p>\n Lucas Gabriel, Cardoso1Carlos, Alexandre Hees2. p. 189-199<\/p>\n O RECOLHIMENTO PREVIDENCI\u00c1RIO DO TRABALHADOR INTERMITENTE<\/a><\/p>\n Carlos Alexandre, Hees1Guilherme, Alexandre Hees2. p. 200-212<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SUM\u00c1RIO A CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DA HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E O SEU IMPACTO NA ESTRUTURA JUR\u00cdDICO-SOCIAL. Geov\u00e2nia Cordeiro de Almeida* Maria Carolina Ramos**. p. 1-14 A PROTE\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DOS DIREITOS AUTORAIS DE CUNHO MUSICAL PELA PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE: UMA AN\u00c1LISE COMPARATIVA COM A … Continue lendo