SUMÁRIO
A RELAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COM AS NORMAS TRIBUTÁRIAS FALIMENTARES VIGENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Jorge Roberto Vieira AGUIAR FILHO FLS. 2-21
A ORIGEM DA TUTELA ANTECIPADA: ROMA.
Sergio Constante BAPTISTELLA FILHO FLS. 22-36
VALIDADE DO TURNO DE TRABALHO 5X1 NA ÁREA AGRÍCOLA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AO DESCANSO SEMANAL EM DIA QUE NÃO O DOMINGO.
Rogério Alessandre de Oliveira CASTRO FLS. 37-46
ERRO DE PESSOA NO DIREITO CIVIL E CANÔNICO E A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DO USO DA INTERNET NA ESCOLHA.
Cristiane Tereza COSTA e Maria José OSSICK FLS. 47-62
O JURÍDICO E A SUA REPRODUÇÃO NOS ASPECTOS GERAIS DA VILA DE SÃO PAULO DO CAMPO NOS SÉCULOS XVI E XVII (1564-1655).
Wagner MONTANHINI FLS. 63-84
A TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTINENTE EUROPEU, LATINO-AMERICANO E A LEI 11.340 DE 2006.
Fernando José Ferreira da SILVA e Maurício José Mantelli MARANGONI FLS. 85-100