— Volume 26 – especial – 2022

APRESENTAÇÃO REVISTA JURÍDICA DO UNAR, SUPLEMENTO ESPECIAL PANDEMIA DA COVID-19
Prof. Dr. Wilson José Figueiredo Alves Junior

TEMAS PARA PRODUÇÃO DE TEXTOS ENVOLVENDO O DIREITO E A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19

 A DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE-OMS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19, OMISSÃO TARDIA?
João Pedro Ghiraldini Ferreira

A FALTA DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA AO COMBATE DE DOENÇAS INFECCIOSAS NO BRASIL – DIREITO CIENTÍFICO EM DESCRÉDITO?
Karina Rafaela de Sousa

 A INSTITUIÇÃO DE RENDA BÁSICA FAMILIAR PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS, FACE À PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL
Isabelle dos Santos Vieira

A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA EM TEMPOS DE PANDEMIA-LIBERAÇÃO DAS
Kevin Alexandre de Araújo Tresceller

A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES VISANDO O COMBATE À PANDEMIA
John Hebner da Silva Machado

 A RELAÇÃO DO COVID-19 COM O DIREITO DO TRABALHO
Edvan Santos Silva

ABUSIVIDADE DE PREÇOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Nicholas Camargo Nascimento

 AS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM TEMPOS DE PANDEMIA, CONFISCO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA?
Yasmim dos Santos Filomeno

AS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Fábio Rodolfo Franco

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS GESTANTES, FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Cibely De Souza Andrade

 BARREIRAS SANITÁRIAS EM CIDADES DURANTE A PANDEMIA CORONA VIRUS. COMO FICA O DIREITO DE IR E VIR?
Otávio Vitor

 BRASIL E OS NOVOS MODELOS DE CONSUMO NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS
Diego de Oliveira Francisco

 CÓDIGO DA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO: EXISTEM LIMITES AS FALAS DOS GOVERNANTES EM TEMPOS DE PANDEMIA?
Stefany Nathalia Marques

COMO FICAM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COM O NOVO CORONAVÍRUS
Regiane Aparecida Benites

CONFISCO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (MÁSCARAS) PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – O CASO DA EMPRESA 3M DE SUMARÉ
Bruno Rodrigues Barbosa Dias Cardoso

CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO PENAL RELATIVAS AO DESCUMPRIMENTO DAS ETERMINAÇÕES DO PODER PÚBLICO
Daniela Rosa Sitta

 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NAS PRISÕES
Ana Julia Albuquerque

 DIREITO DOS FAMILIARES A UM ENTERRO DIGNO DE ENTE QUERIDO, FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS
Kamylla Barbosa da Silva

DIREITOS HUMANOS EM CIDADES AGLOMERADAS. QUAIS AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM RELAÇÃO À PANDEMA DO COVID-19?
Camila Jeniffer Gregorio

 DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL: O CONFISCO PELO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DE MÁSCARA COMPRADA PARA O BRASIL: – UMA CAUSA HUMANITÁRIA?
Aline Carolina Galvão Batista

 É LEGÍTIMO O CONFINAMENTO IMPOSTO PELO GOVERNO E PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, AO DIREITO DE IR E VIR?
Ana Beatriz Souza Dos Santos

 EFEITOS NA ECONOMIA FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19
Carolina Laudenzak

EXISTEM LIMITES AO DIREITO AFETIVO FRENTE O ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19?
Rogério da Conceição da Costa

 FALTA DE EQUIPAMENTOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA ÁREA DA SAÚDE
Beatriz Simionatto Bronze

FÉRIAS FORÇADAS AOS TRABALHADORES PERANTE A PANDEMIA CORONA VÍRUS
Eduardo Luiz O. Leite

 FRAGILIDADES OU EFICIÊNCIA EXPOSTAS NA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MEDIANTE À PANDEMIA DA COVID-19
Victória Rebeca Sant’Ana

 INIMIGO VIRTUAL: DIREITO DO MÉDICO EM PRESCREVER MEDICAMENTOS DESCRITOS EM PROTOCOLOS MÉDICOS
Leonardo Mendes Orpinelli

 MEDIDAS SANITARIAS ENTRE OS RICOS E POBRES: DIREITOS IGUAIS
Larissa Rodrigues Orguim

 MUDANÇAS NOS CONTRATOS DE TRABALHO FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Diogo Aparecido dos Santos

O DIREITO DE IR E VIR DOS IDOSOS FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19
Karyme Fernandes

DIREITO E A (RE)ESTRUTURAÇÃO DA REDE EMERGENCIAL DE SAÚDE VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS: QUAIS ALTERNATIVAS TEMOS?
Carlos André de Pinho

DIREITO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES EM SAÚDE, FACE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Ana Clara Costa

O DIREITO PRECONIZADO NO ESTATUTO DO IDOSO E A TEIMOSIA DESTES EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Samara Fernanda Amorim da Silva

 O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E AS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS UNIFORMES FRENTE AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Dandhara Aymê Gomes dos Santos

O PAPEL DA ANVISA NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS. QUANTAS NORMAS FORAM FEITAS ATÉ AGORA
Lais de Souza

 O PAPEL DA RELIGIÃO AO COMBATE DO CORONAVIRUS
João Victor Rodrigues Froes

 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Marina Santos

 O TELETRABALHO E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS.TRABALHO FOLGADO OU TRABALHO FORÇADO
Lucas da Silva Barbosa

 O USO DE PLATAFORMAS DE ENSINO E O DIREITO EDUCACIONAL EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
Ana Carolina Andreato Bovo

ORGANISMOS DE DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A PANDEMIA COVID -19
João Paulo Ferreira de Camargo

OS ALBERGUES E AGLOMERAÇÕES DE RUA NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
Jose Renato Peris

OS FEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS DE SAÚDE COLETIVOS DO TRABALHO
Fenando Silva de Souza

 PANDEMIA COVID-19 E PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Murilo Gustavo Begnami

 PLANOS DE CONTINGÊNCIA DA PANDEMIA OU CONTINGÊNCIA DA POPULAÇÃO? COMO FICA O DIREITO?
Maria Giulia de Lima Flor

PREÇOS ABUSIVOS DURANTE A PANDEMIA
Daniel Meneghin

PROFISSIONAIS DA SAÚDE: – UM SALÁRIO DIGNO SÓ EM TEMPO DE PANDEMIA?
Mayara Alencar Oliveira

 PROIBIÇÃO DO USO DE ÁREAS COMUNS EM CONDOMÍNIOS
Pedro Henrique Galeni Dolfini

RASTREAMENTO DE INFECTADOS NA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19): LIMITES DO DIREITO DE IR E VIR?
Beatriz Azevedo Arruda

 UM ESPIRRO DENTRO DO METRÔ NA ESTAÇÃO DA PRAÇA DA SÉ – DIREITO OU ATO ATENTATÓRIO CONTRA A COLETIVIDADE?
Larissa Nolasco Lima

 XENOFOBIA PARA COM PESSOAS PROVENIENTES DE ÁREAS INICIALMENTE INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS
Thamires Meneses Souza Pinto