SUMÁRIO
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À BRASILEIRA: UM CONVITE À REFLEXÃO
Augusto Martinez Perez Filho p.01-18
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
ALESSANDRO JACOMINI, CARLOS ALBERTO FERRI, DAIANE GONÇALVES FRANÇA 19-42
A DEFINITIVIDADE E ESTABILIDADE DOS PROVIMENTOS JURISCIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Sérgio de Oliveira Silva Júnior p. 43-57
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
CARLOS ALBERTO FERRI, JEDERSON CRSITIAN DA SILVA, JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO – 58-74
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Carlos Alberto Ferri, Gustavo Martini Sebastião, André de Carvalho Okano 75-89
CONVENÇÃO DA ONU E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ONU E DIR. EDU)
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO – 90/116
FUNDAMENTOS DO ACESSO À JUSTIÇA
IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES, FELIPE SOARES DA SILVA 117-133
MEDIAÇÃO FAMILIAR: A EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA PRÉ-PROCESSUAL
Ana Paula Santos SERRA, Alessandro JACOMINI 134/151
O PRINCÍPIO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO JUIZ À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Carlos Alberto Ferri, André de Carvalho Okano, Karol Linley Portera 152-171
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO DE PETIÇÃO
TALITA GARCIA DOBELIN, CARLOS ALBERTO FERRI, JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO 172-188
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES
JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO, MERIANE GUEDES VIEIRA, CARLOS ALBERTO FERRI – 189-214
RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS: MEIOS ALTERNATIVOS
ALESSANDRO JACOMINI, ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL 215-233
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA, AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA 234-246
SOBRE A COMPETÊNCIA PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: notas abreviadas,
Ramiro Ferreira de Freitas – 247 -264
IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES, CARLOS ALBERTO FERRI, MARCELA DE MORAES – 265-276
UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
CARLOS ALBERTO FERRI, JURACI MARQUES DE OLIVEIRA, IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES – 277-295