SUMÁRIO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017

Carlos Alberto Ferri, Igor Emanuel de Souza Marques. Amanda Zampieri – p.01-24.

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Andrea Alves dos Santos Eloy, Eva Sandra Monteiro Cipola – p. 25-53.

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Fernanda Cristina Covolan, Antônia Janaína de Souza – p. 54-74.

A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA MINIMIZADORA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Igor Emanuel de Souza Marques, Carlineia de Araújo Figueiredo Costa – p.75-88.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO AO TRABALHO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Igor Emanuel de Souza Marques, Maria Cristina Pereira de Sousa – p. 88-112.

TORTURA: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Carlos Alberto Ferri, Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho, Edson Daniel Ribeiro de Sousa- p. 112-130.

O PRESENTE SERÁ PASSADO POR ALGUMAS PÁGINAS: AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO EM 1904.

Fernanda Cristina Covolan, Isabella Sayuri – p. 131-150.

TELETRABALHO: OS RISCOS LEGAIS DE ADOTAR ESSE MODELO

Carlos Alberto Ferri, Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho, Jailton Borges Magalhaes – p. 151-176.

O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO DO NASCITURO

André de Carvalho Okano, Jéssica Mara dos Santos – p.177-208.

CONFLITO ENTRE IGREJA E MAÇONARIA NO APAGAR DAS LUZES IMPERIAIS: A QUESTÃO RELIGIOSA DENTRO DE UM ESTADO CATÓLICO

Fernanda Cristina Covolan, Karoline Müller Reis – p. p.209-233.

“REVENGE PORN”: A INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA PRÁTICA DE CRIMES E A PROTEÇÃO LEGISLATIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carlos Alberto Ferri, Igor Emanuel de Souza Marques, Letícia Capato – p. 234-255.

TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS REAIS IMPACTOS DA LEI N° 13.344/2016.

Carlos Alberto Ferri, Igor Emanuel de Souza Marques, Matheus Henrique Vaz Cardoso – p. 256-281.

A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA: INOVAÇÕES DA LEI DE INCLUSÃO Nº 13.146/15

Carlos Alberto Ferri, Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho, Rafael Henrique Adorno de Oliveira – p.282-305.

LAÇOS AFETIVOS ENTRE PAIS E FILHOS: SOCIOAFETIVIDADE X ADOÇÃO

Carlos Alberto Ferri, Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho, Mikaela de Jesus Oliveira – p.306-331

BULLYING: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS

Francisco Rafael Ferreira, Roseli Pereira Polesi. p.332-366