Volume 20 – Nº 1 – 2020

SUMÁRIO

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E O SEU IMPACTO NA ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIAL.

Geovânia Cordeiro de Almeida* Maria Carolina Ramos**. p. 1-14

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS DE CUNHO MUSICAL PELA PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEI Nº 9.810/98.

Ellen Bianca Fernandes SILVA1 Karina Teresa da Silva MACIEL2 Mônica de Oliveira Silva FIORI3. p. 15-32

O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Maria Carolina Ramos1 Mariana Fernandes Aguiar2. p. 33-49

O DIREITO DE LAJE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE PERANTE A SOCIEDADE

Mônica de Oliveira Silva FIORI 1 Kathelin Martins PRADO 2. p. 50-69

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO DE AUTORIDADE E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Letícia AKEMI FUKUDA1 Mônica de Oliveira Silva FIORI2. p. 70-84

A TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA

Mônica de Oliveira Silva FIORI1 Sophia Marques CONTESINI 2. p. 85-107

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A DINÂMICA DO ESTADO COMO SUPORTE DO ESCRAVISMO NO BRASIL NO SÉCULO XIX

Marli Josefa Calixto  Francisco Rafael Ferreira1. p. 108-118

DIREITO AUTORAL NO YOUTUBE

Carolina Teixeira NEVES1 . Karina Teresa da Silva MACIEL2 Mônica de Oliveira Silva FIORI3. p. 119-141

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO CONCURSO PÚBLICO

1CIANCIARDI, G. C. CHIAROTTO, V. DENTE, L. D. R. FERREIRA, F. R. 2 LIMA, M. T. TIAGO, M.. p. 142-153

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA PRISÃO ILEGAL

Vitoria Ribeiro de JESUS1 Mônica de Oliveira Silva FIORI2. p. 154-167

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA COM EFETIVIDADE

Keila dos Santos SILVA1 Mônica de Oliveira Silva FIORI2. p. 168-188

AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR

Lucas Gabriel, Cardoso1Carlos, Alexandre Hees2. p. 189-199

O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DO TRABALHADOR INTERMITENTE

Carlos Alexandre, Hees1Guilherme, Alexandre Hees2. p. 200-212